MANIFESTO FEBEM

por ANALISTA

Manifesto contra as condições de atendimento na Febem SP, pela dignidade dos adolescentes infratores

As condições desumanizadoras das Unidades da Febem SP não garantem que os adolescentes autores de ato infracional retornem ao convívio social, como cidadãos plenos e conscientes de seus direitos e deveres. Pelo contrário, a humilhação e a crueldade fomentam o ódio e a reiteração das práticas de violência.
Outubro de 1992... o que parecia ser um caso isolado........nao foi
Este garoto enlouquecido com o caos usa a arma que encontra, um spray de veneno.

Por isso, a cidade de São Paulo está com medo dos adolescentes privados de liberdade na Febem SP. Eles estão fugindo e circulam - acuados e hostis - pelos espaços públicos. Esse clima de insegurança é acompanhado pela indignação dos cidadãos com os excessos e a promiscuidade do encarceramento a que esses adolescentes estão submetidos.
A gravidade deste momento não comporta a omissão dos adultos, de nenhuma instância da sociedade - família, escola, meios de comunicação, ONGs e Poder Público. Todos temos responsabilidades. Nesse sentido, defendemos a urgente implementação de um modelo de educação ao adolescente infrator, reconhecendo a responsabilidade pelos delitos que cometeram e pautado nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente - condição para a sua convivência na coletividade.
A tarefa de educar é particularmente desafiadora no caso de adolescentes com vivências de violência, como vítimas e como agressores.

Portanto, vimos defender que:

A execução de privação da liberdade é responsabilidade do Poder Público. Só ao Estado é outorgado, pela sociedade, a prerrogativa de representar a coletividade no cerceamento da liberdade, valor humano fundamental a qualquer de seus membros.
É inaceitável que o Estado delegue esse poder, através da terceirização de internatos, a qualquer segmento ou setor da sociedade.
É preciso que o Estado adote modelos que efetivamente invistam no potencial transformador desses adolescentes. Na condição de pessoas em desenvolvimento, eles possuem recursos positivos que, se explorados num contexto emancipatório, podem lhes assegurar espaço de convivência e participação solidária na sociedade.
É necessária a regulamentação de procedimentos legais e pedagógicos capazes de garantir a aplicação desses modelos socioeducativos.

Conselho Regional de Psicologia de SP, CRP SP;
Conselho Federal de Psicologia, CFP;
Conselho Federal de Serviço Social, Cfess;
Conselho Regional de Serviço Social de SP, Cress SP;
Coord. do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude;
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, ABMP;
Associação de Pais e Amigos do Adolescente em Risco, Apar;
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ibccrim;
Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos DF/Brasília, Inesc;
Instituto Sedes Sapientiae;
Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Sinpsi;
Federação Brasileira de Psicodrama, Febrap;
Faculdade de Psicologia da PUC SP;
Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre a Criança e Adolescente, NCA - PUC SP;

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum DCA Secretariado Nacional: Associação Nacional do Centro de Defesa, Anced; Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Abong; Apoio ao Menor Carente, Amencar.

Obs: --- CADE O OZZY NO BRASIL? enquanto eu nao ver ele...nao vou parar....
a MTV está cada vez banalizada....programas como "fico comigo - vj por umdia - quiz mtv" estao denegrindo todo o respeito que a MTV tinha.......
Sorte que eles ainda tem programas.. como - Furia - YO - Classicos do ROck ....

Para de se preocupar com a audiência MTV....

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